Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este momento da chamada dos jurados.
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Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao saber de todos os interessados, expediuse este Edital, que será publicado na MANEIRA da Lei.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Este Objetivo é criar um levantamento Destes nomes do prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela do grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
As equipes do Setor do Manutenção já estãeste pelo local providenciando o reparo nos danos causados e a reposiçãeste Destes cabos elé especialmentetricos.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
O Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto – SAAE do São Carlos informa qual a partir do POR DIA 18/07/2018 (quarta feira) estará iniciando a realizaçãeste do serviçESTES do manutenção pelo poço tubular profundo localizado na Rua Vital Costa sem nº – Jardim Itararé, pelo distrito por Santa Eudóxia - SP. Os serviçESTES por manutençãeste durarãeste aproximadamente 10 (dez) dias e visam aumentar a propriedade do produçãeste de água do poço.
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuação deste trabalho que conta com a colaboraçãeste da sociedade e qual tem a finalidade do levantar dados qual Seroada usados através OPS para tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria utilizando vigência atual por 2 anos, passando a um ano; e
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse visitar o site paÃs na forma do Carle, pelo sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
O Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboração da população. Denuncie anonimamente o furto e a receptação de cabos elétricos.
Há suspeitas do de que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA do salário, mas qual pelo final DE contas vai para nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes por prefeitos e vice-prefeitos de que fazem parte por currais eleitorais de vossas excelências.